Publicado originalmente por Bruno Dorigatti em 25/03/2008.

Se mais de 80% do tráfego mundial nas redes dos provedores é constituído de distribuição ilegal de arquivos protegidos, somos todos criminosos ou a legislação é que caducou? O documentário Good copy, bad copy investiga o assunto.


"Para cada download feito a partir de lojas on-line devidamente autorizadas, 20 são feitos de forma ilegal."


"As vendas de música digital cresceram 40% em 2007, tendo movimentado cerca de US$ 2,9 bilhões no mundo. Em 2006 o faturamento havia sido de US$ 2,1 bilhões. Com esse registro a música digital passa a representar 15% das receitas totais da indústria fonográfica mundial. Em 2006 esse segmento era de 11% nas vendas de música e em 2003 era praticamente inexistente, o que faz da música o setor mais avançado digitalmente da área de entretenimento, atrás apenas do setor de jogos eletrônicos. [...] Estima-se que, para cada download feito a partir de lojas on-line devidamente autorizadas, 20 são feitos de forma ilegal. [...]

As receitas com música digital no Brasil, apresentaram no ano passado, aumento de 185% em relação a 2006. As vendas através de telefonia celular cresceram 157% em 2007 e suas receitas representaram 76% do total do mercado digital. Houve também um crescimento notável nas receitas advindas de licenciamentos e vendas pela Internet, que representaram, em 2007, 24% do mercado digital (Internet e Telefonia Móvel), enquanto este percentual em 2006, era equivalente a apenas 4%. Estima-se que 8% do faturamento total do Mercado Brasileiro de Música em 2007 tenha sido advindo das vendas digitais. Em 2006 esse percentual foi de apenas 2%."

Hoje, o país possui 17 lojas on-line para a compra de música digital, quatro delas surgidas no ano passado. Ainda assim, 1,8 bilhão de músicas são baixadas por ano no Brasil, sem que se paguem direitos autorais. Se existe um incremento – e considerável – na oferta de música digital "legal", o crescimento em progressão geométrica do conteúdo disponibilizado on-line livremente segue firme e forte. Para cada música baixada legalmente, outras 20 são adquiridas "fora da lei". Ainda segundo o estudo do IFPI (sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica) mencionado acima, "Estimativas de empresas que monitoram a Internet demonstram que mais de 80% do tráfego mundial nas redes dos provedores é constituído de distribuição ilegal de arquivos protegidos".


Então a pergunta que logo vem a mente é: "Tornamo-nos todos criminosos ou é a legislação (que geralmente corre atrás da realidade) que caducou?".


E outra: "Seríamos mesmo criminosos, ou a legitimação desse discurso é mais uma das manobras que a indústria sempre aplica quando a realidade não lhe apetece, não coaduna com os seus interesses?". Sabemos que [a indústria] joga pesado. E a quantidade de atitudes controversas e estapafúrdias que conseguiu tomar nos últimos anos não está no gibi.

Para investigar essas questões, seus desdobramentos ao redor do globo, e alternativas de modelos econômicos periféricos que descartam o direito autoral, três dinamarqueses juntaram alguns trocados de seus bolsos, produziram e lançaram na internet (naturalmente) um bom documentário sobre o assunto.

Good copy, bad copy [veja o documentário no site do filme] investiga a pesada guerra de tribunais que as detentoras dos direitos dos fonogramas têm impingido nos países ditos de primeiro mundo, não somente contra os que disponibilizam gratuitamente conteúdo supostamente "protegido", mas também com aqueles que sampleiam – e modificam, muitas vezes deixando irreconhecível o que foi sampleado – sem autorização trechos deste mesmo conteúdo.

Além de apresentar alguns dos principais nomes da (nem tão) nova geração de music makers – já que muitos dominam somente os softwares e não tocam instrumento algum – como Girl Talk e Danger Mouse, o documentário traz o depoimento de, entre outros, professores de música da New York University, executivos da indústria fonográfica, como John Kennedy, presidente da IFPI, o advogado Lawrence Lessig, um dos idealizadores do Creative Commons – sistema de licença que em nenhum momento elimina os direitos autorais (como adoram divulgar seus detratores, ou seja, a indústria), apenas os adequa aos tempos que correm e permite uma maior liberdade para os que dela se utilizam decidirem como e quando liberar os seus direitos para terceiros –, o pessoal do Pirate Bay, site sueco de trocas de arquivos, vendedores de CDs piratas na Rússia, e o brasileiro Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde coordena a área de propriedade intelectual, diretor do projeto Creative Commons no Brasil, atual presidente do iCommons e um dos idealizadores do site colaborativo Overmundo.


Indústria ainda não compreende a mudança irreversível

Danger Mouse, integrante da dupla Gnarls Barkley, remixou músicas do White Album, dos Beatles, com vocais a capela do Black Album, do rapper Jay-Z, e distribuiu para os amigos o que chamou de Grey Album. Isso foi em 2004. Instantaneamente o álbum alcançou distribuição mundial pela internet, considerado por muitos o melhor disco do ano. Mesmo sem ter sido lançado física e oficialmente. Mouse não pediu autorização, mas alegou que fez isso com o intuito de dilvugar os mash ups e remixes, sem qualquer finalidade comercial. Mesmo assim a EMI, detentora dos direitos dos Beatles, não gostou nada e tentou – em vão – impedir a livre circulação do álbum. O Grey Album foi um grande catalisador dessa onda dos mash ups, aproveitando-se da repercurssão que teve, e que aumentou consideravelmente depois que a EMI tentou impedi-lo de circular. A atitude da EMI, na verdade, foi mais um tiro no pé da indústria fonográfica.

Outro caso curioso, retratado no filme, é o do site sueco de troca de arquivos Pirate Bay. Segundo a legislação daquele país, a troca de arquivos protegidos por direitos autorais é permitida, desde que não vise a comercialização e o lucro. Apesar disso, a IFPI tentou fechar o site e derrubar seus servidores, através da polícia sueca, em maio 2006. Na justiça, eles fora absolvidos, e a prepotência da indústria em querer passar por cima da jurisdição da Suécia chamou a atenção para o caso no mundo todo, dando mais popularidade ao Pirate Party, um partido político fundado no começo de 2006 com objetivo de lutar pela reforma da legislação referente à propriedade intelectual, incluindo o copyright, patentes e design, fortalecer o direito à privacidade, seja na internet ou no dia-a-dia, e exigir transparência na administração pública. Dois dias depois da batida policial, o Pirate Party angariava em torno de 1.500 novos membros, alcançando mais de 3.600 filiados. Em 2007, depois de contar com 9.600 integrantes, os filiados decresceram para 5.700, o que é normal na Suécia no ano seguinte às eleições. Na primeira que disputou, em 2006, conseguiu mais de 34 mil votos, ficando em décimo lugar. Não elegeu ninguém, mas atualmente arrecada fundos para as campanhas eleitorais para o Parlamento Europeu, em 2009, e para as eleições gerais na Suécia, e 2010. Além disso, o Pirate Party vem se disseminando pelo planeta, inspirado pela iniciativa sueca. Já existem "partidos piratas" registrados na Espanha, Áustria e Alemanha (onde participou das eleições e obteve 0,3% dos votos no estado de Hesse, em 2008), enquanto que nos Estados Unidos, França, Argentina e Polônia eles ainda estão em processo para serem registrados, mas ativos e organizados. Há discussões ainda para a formação de partidos similares na Holanda, Chile, Brasil, Canadá, Suíça, Nova Zelândia, Sérvia, Romênia, Irlanda e Peru. Nada desprezível.


Novas tecnologias beneficiam cada vez mais produções culturais autônomas

Mas Good copy, bad copy não trata apenas disso. O documentário, de uma hora de duração, investiga dois dos maiores movimentos articulados que alimentam toda uma cena cultural à margem da indústria oficial e do recolhimento de direitos autorais: o cinema nigeriano, que atualmente é responsável pela maior produção cinematográfica do planeta, à frente até mesmo do sempre falado cinema indiano, e sua Bollywood, sem falar na própria Hollywood, hoje em terceiro; e a cena paraense do tecnobrega, que domina o mercado musical no estado e se sustenta sem precisar sair lá.

A questão, como afirma Lemos em entrevista ao site da revista Caros Amigos, é que "essa tecnologia digital de fato gera uma emancipação das produções culturais autônomas". Na Nigéria, a produção cinematográfica emprega 150 mil pessoas e a receita chega a um bilhão de dólares anuais. No documentário, lançado em meados de 2007, Lemos menciona os números dos três maiores produtores de filmes referente a 2006: os Estados Unidos lançam, em média, 611 filmes por ano; a Índia, em torno de 900, enquanto na Nigéria o número chega a 1.200.

Os filmes custam entre 30 mil e 100 mil dólares. Detalhe: não existem cinemas na Nigéria. Toda a produção de Nollywood, como é chamada a indústria cinematográfica local, é vendida em DVD ou VCD a três dólares nos mercados e ruas da capital, Lagos, e nas principais cidades do mais populoso país africano, e demais países da África. Alguns dos 300 produtores chegam a lançar, por ano, algo entre mil e 2 mil filmes. Em torno de 30 títulos são lançados todo semana, e vendem, em média, 50 mil cópias cada. Mas há sucessos que chegam a vender de 100 a 200 mil cópias, alcançando receitas de 300 mil, 600 mil dólares – cinco vezes o valor do investimento. Hoje também os filmes são distribuídos via satélite por um canal de televisão para todo o continente. E fazem sucesso entre a população africana espalhada pela Europa e Estados Unidos. Na Inglaterra, os filmes nigerianos são considerados ilegais, por não passarem pelo departamente de classificação, o British Censor Board. Porém já é a terceira maior indústria de filmes (e não de cinema) do mundo, gerando US$ 286 milhões por ano para a economia nigeriana. Dois documentários abordam o tema: um feito pelos produtores de Nollywood, Franco Sacchi e Robert Caputo, This is Nollywood, e outro realizado pelo americano Jamie Meltzer, Welcome to Nollywood.


> Leia a seqüência da matéria, o mercado do tecnobrega no Pará; Cultura Livre e negócios abertos.




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