Publicado originalmente por Rubem Fonseca em 12/01/2004.
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A PORNOGRAFIA COMEÇOU COM A VÊNUS DE WILLENDORF?

A mais antiga representação conhecida de um ser humano é a Vênus de Willendorf, uma mulher nua, da época paleolítica, esculpida em calcário, com cerca de onze centímetros de altura e provavelmente com vinte mil anos de idade.

Assim a descreveu J. Szombathy, um dos seus descobridores:

"A escultura representa uma mulher gorda, inchada, com grandes glândulas mamárias, uma barriga saliente, cadeiras e coxas grossas (...) Os lábia minora estão claramente indicados (...) Toda figura mostra que o artista possuía um excelente domínio da forma humana e que ele, deliberadamente, enfatizou as partes referentes à função reprodutora".

O rosto — olhos, nariz, boca — é pouco definido. Pode-se dizer que o artista, ao representar a figura humana da Vênus de Willendorf de maneira distorcida, planejou produzir não apenas a primeira escultura mas também a primeira "caricatura" (do italiano caricare, exagerar) conhecida.

A caricatura surgiu realmente na Renascença e na Reforma, ainda que já tivesse existido no Egito antigo e na Grécia, sem relevância, porém. Leonardo, Holbein, Dürer, Brueghel, Bosch fizeram caricaturas, mas os especialistas afirmam que ela teria começado com Agostino Carrucci, nascido em Bolonha, em 1557 e falecido em Parma antes de completar 45 anos. É interessante notar que existe outra escultura do mesmo período aurinhacense em que foi esculpida a Willendorf, porém alguns mil anos mais nova, a Venus de Brassempouy, cuja forma, apesar de mutilada, permite supor uma acentuada e caricatural linha esteatopígica.

Seria esse escultor da Idade da Pedra, que esculpiu a Vênus de Willendorf destacando e deformando os seus caracteres sexuais, "o primeiro artista pornográfico da História", como querem alguns? "Mesmo comparada com as construções repelentes que os antropólogos fazem da mulher de Neanderthal, a Vênus de Willendorf é simplesmente repulsiva", disse dela um historiador. Repelente? Por terem sido realçados os seus órgãos sexuais, certamente. O conceito de pornografia tem variado no tempo e no espaço, mas sempre subordinado ao corpo humano, sua nudez e suas secreções e excreções — esperma, fezes, urina — refletindo o preconceito antibiológico presente, em maior ou menor grau, em quase toda a história da civilização. É comum ouvir-se, hoje, de maneira lamuriante na maioria das vezes, que este tabu milenar não existiria mais, principalmente nas sociedades urbanas, depois que a ciência e os meios de divulgação se encarregaram de desmitificá-lo. ("O único ato sexual anormal é aquele que você não pode realizar", Kinsey.) O critério de moralidade, dizem, teria sofrido profundas modificações e pornografia (como sinônimo de obscenidade) não mais se aplicaria ao corpo e ao sexo. O surgimento de "novas pornografias" — a da morte, a da violência a da miséria — comprovaria esse ponto de vista. A liberdade sexual teria sido afinal conquistada.

Na verdade, o preconceito não cessou de existir. "A liberdade sexual acabou virando uma nova forma de puritanismo. Eu defino puritanismo como um estado de alienação: a emoção separada da razão, o corpo usado como máquina." (Rollo May). Muitas pessoas alegam que o cinema, o teatro e a literatura nunca tiveram tanta franquia para exibir as obras "repulsivamente mais pornográficas". Para essas pessoas, entre as quais se incluem escritores, educadores, sociólogos, filósofos, "a pornografia deve ser controlada porque é uma fantasia infantil sem fundamento na realidade, um sonho sórdido em que o sexo é separado do seu contexto humano". A utilização da censura não podia deixar de ser defendida por essas pessoas: "Se tolerarmos a pornografia e não permitirmos que a censura a restrinja, nossa sociedade se tornará cada vez mais vulgar, brutal, ansiosa, indiferente, desumana e, afinal, poderá se desintegrar totalmente." (Ernest van den Haag). Curioso o ponto de vista de um escritor que, no seu horror à pornografia, disse isto: "Como um ato contra a sociedade, escrever, publicar e distribuir um livro como 'Trópico de Câncer' é mais grave do que escrever, publicar e distribuir um panfleto que advogue a derrubada violenta do governo" (George P. Elliot). Outra curiosidade: o decreto-lei nº 1.077, de 28 de janeiro de 1970, usado para proibir a publicação e circulação de livros no Brasil −;;; "Feliz Ano Novo" foi um deles −;;; diz, numa das suas justificativas, que as manifestações contrárias à moral e aos bons costumes, que pretende coibir, "fazem parte de um plano subversivo que põe em risco a segurança nacional".

Cabe aqui uma pequena digressão. A censura não deve ser encarada, apenas, como a ação reacionária e obscurantista de certas agências e agentes do Estado. A censura é um subsistema cultural (e ideológico) que serve para preservar os valores que uma determinada cultura considera ameaçados. O agente do Estado não passa de alguém que "trata do negócio por conta alheia", ainda que exorbite muitas vezes — e quanto mais autoritário o Estado, mais oportunidade tem o agente e a agencia de desviarem-se da norma. Mas não é preciso que se excedam "os justos limites da regra" para se reprimir o comportamento individual ou a manifestação artística. Os piores censores são aqueles que obedecem estritamente à norma do sistema cultural dominante. A literatura, evidentemente, não tem escapado dessa ação repressiva. O caso Moors, ocorrido na Inglaterra, em que um criminoso matou suas vítimas com requintes de crueldade, foi usado como prova definitiva e exemplar da influência deletéria da literatura pornográfica, devido ao fato do assassino, de nome Brady, ser leitor e admirador de Sade. Mas, como disse Anthony Burgess, "uma natureza perversa pode ser estimulada por qualquer coisa. Um assassino de crianças, nos Estados Unidos, confessou que fora inspirado pelo episódio de Abraão e Isaac no Velho Testamento, quando cometeu os crimes. Proibindo-se o Marquês de Sade, a Bíblia teria também que ser proibida, pelos mesmos motivos".

Pesquisa feita na Brown University comprovou que a pornografia não tem qualquer influência prejudicial sobre as pessoas. Na verdade, quer seja encarada do ponto de vista da história social, da psicologia ou da arte ("perspectivas essenciais"do fenômeno, conforme Susan Sontag), a pornografia nunca será realmente nociva. Certo tipo de pessoa pode até se beneficiar da pornografia, tanto mental como emocionalmente. (E também comercialmente, como editores, distribuidores e autores…)

Teriam existido e sido destruídas pelos defensores da moral, dos bons costumes, do bom gosto, outras Vênus de Willendorf? Por querer dizer o indizível e mostrar o invisível (aquilo que não deve ser visto) os artistas começaram a sofrer na Idade da Pedra. Mas esses milhares de séculos de coerção não foram fortes e longos o suficiente para destruir no artista a sua coragem de criar — uma das maiores virtudes do ser humano.

Este texto foi publicado em agosto de 1983 na revista "Status".

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