Publicado originalmente por Bruno Dorigatti em 27/03/2008.

Para cada download feito a partir de lojas on-line autorizadas, 20 são feitos de forma 'ilegal', segundo a noção difundida pela indústria. Aí está um mercado multimilionário em que os direitos autorais não significam estímulo criativo.

[Leia aqui a primeira parte da matéria, Pirata bom, pirata mau]

[Continuação]


No Pará as tecnologias digitais têm alterado profundamente a produção e circulação cultural, sobretudo na área da música, e com uma escala inimaginável em qualquer outra região do país. A cena tecnobrega surgiu em Belém do Pará há alguns anos e inovou sensivelmente a forma de ganhar dinheiro. A produção de CDs do estilo derivado do brega – este, nacionalmente conhecido através da Banda Calypso, que, de certa forma, também revoluciou o cenário musical brasileiro, ao vender seus discos diretamente ao público nos shows, sem gravadora formal –, é toda "ilegal", se utilizarmos aqui a noção difundida pela indústria.

Os CDs são gravados e distribuídos para os camelôs, que então reproduzem em massa e vendem pela cidade. Funcionam como divulgação do trabalho. Os artistas ganham dinheiro nas festas de aparelhagem e shows. Nas festas de aparelhagens, tendas com muita luz e potente equipamento de som comandadas por um dj, são lançados os novos sucessos, que então explodem as vendas e tornam o grupo popular, o que rende convites para shows. Como afirma a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Overmundo e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Cultura livre, negócio abertos, "o mercado do tecnobrega é multimilionário. Milhares de CDs são vendidos semanalmente e novas canções são lançadas todos os meses.


Cena auto-sustentável

A força desse mercado também pode ser medida pelas mudanças culturais que tem provocado: estações de rádio começaram a tocar tecnobrega quando requisitadas pelos ouvintes e, se antes esse gênero costumava ser apreciado apenas pelas camadas populares, hoje a classe média tem ficado cada vez mais interessada pelo estilo musical". São cerca de 140 bandas, 700 aparelhagens e 860 vendedores de rua. Tudo é gravado em estúdios domésticos e muitos djs são donos de estúdios e usam seus contatos para divulgação de novas bandas. A distribuição é informal, os CDs e DVDs produzidos nos estúdios caseiros das bandas e dos djs são reproduzidos e repassados aos vendedores de rua de toda Belém, principais responsáveis pela divulgação do tecnobrega, que é inclusiVe incentivada pela maioria das bandas e aparelhagens, e muitas vezes são eles que levam ao vendedor de rua o CD gravado em um estúdio.

Este mercado, portanto, "adota um modelo de negócio distinto da maioria de outros mercados musicais: neste cenário, o direito autoral não representa estímulo à criação de novos conteúdos ou de desenvolvimento do mercado. Embora o tecnobrega seja um dos principais ritmos musicais do Pará, o modelo de negócio adotado nesse mercado era pouco conhecido" afirma a pesquisa. Em torno do tecnobrega, realizam-se 3.200 festas e 850 shows por mês na região metropolitana de Belém.

A pesquisa foi realizada com uma amostra dos números totais acima mencionados, ou seja, 73 bandas, 273 aparelhagens e 259 vendedores de rua. E chegou às seguintes conclusões: 1) o mercado de festas de aparelhagens movimenta R$ 3 milhões/mês enquanto as bandas e cantores movimentam R$ 3,3 milhões/mês; 2) este mercado parece ser muito concentrado, com poucas aparelhagens (apenas 4%), recebendo cachês muito elevados; 3) as bandas e cantores vendem, em média, 77 CDs ao preço médio de R$ 7,5 e 53 DVDs ao preço médio de R$ 10 em cada show, o que significa um faturamento mensal estimado cerca de R$ 1 milhão com a venda de CDs e outro R$ 1 milhão com a venda de DVDs nos shows para cantores e bandas; 4) o mercado de aparelhagens e as bandas empregam diretamente mais de 5.600 pessoas; 5) estima-se que o valor total da estrutura de todas as aparelhagens seja de, aproximadamente, R$ 16,3 milhões. Em média, o equipamento das aparelhagens custa R$ 23 mil; 6) 88% das bandas nunca tiveram contratos com gravadoras ou selos; 51% das bandas incentivam a venda dos seus CDs pelos camelôs; 59% avaliam positivamente o trabalho dos camelôs para a carreira dos artistas; 7) o faturamento médio do mercado de camelôs com a venda de CDs e DVDs tecnobrega é estimado em R$ 1 milhão e R$ 745 mil respectivamente; 8) para as bandas, a grande vantagem da venda pelos camelôs é a divulgação de suas músicas, pois 80% dos CDs e DVDs vendidos são fornecidos diretamente por grandes reprodutores não autorizados, e não oferecem qualquer vantagem financeira direta pela venda. A vantagem para as bandas é indireta, por meio da divulgação de suas músicas que lhes rendem shows por toda Belém e até em outros estados.

A lógica é outra, proporcionada pela difusão das novas tecnologias, mas não só. Parte da idéia, sabida ou intuída, de que a cultura é um bem comum, e esta além e aquém das cadeias produtivas. Que quem exerce seu trabalho deve ser remunerado, não há dúvidas. Porém, é impressionante como a indústria insiste em sua força e poder econômico para tentar resisitir em um modelo ultrapassado, do século passado.

Como afirma Paulo Henrique de Almeida, na revista Global Brasil, da Rede Universidade Nômade: "Os direitos de propriedade intelectual têm sido defendidos com base na tese de que remuneram os indivíduos e organizações inovadoras, garantindo, para o bem comum, a continuidade do progresso técnico e a diversidade cultural. Ocorre que é precisamente no terreno da cultura que o caráter controverso dessa tese se manifesta, hoje, de forma mais clara. A resistência da indústria fonográfica às inovações nas formas de produção, distribuição e consumo da música; a imposição, pelas grandes redes de TV, de equipamentos bloqueadores da gravação de emissões digitais; a opção dessas mesmas redes pela alta definição em detrimento da multiprogramação permitida pela TV digital; ou ainda, o boicote das editoras à digitalização universal dos livros e à pesquisa para a invenção de dispositivos mais eficientes para a leitura de e-books, são apenas alguns exemplos recentes".


Ameaça à cultura livre

Por fim, fica a ameaça da indústria aos provedores de acesso à internet, meio por onde circula toda essa nova produção cultural. Com a palavra, Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD): "Fica claramente demonstrado como a diversificação de modelos de negócio, tanto na internet como na telefonia móvel, está sendo benéfica para criadores e produtores de música, e nos permite vislumbrar um futuro em que as receitas digitais compensarão a redução verificada nos últimos anos no mercado de suportes físicos contendo música. Entretanto, para que este futuro se torne realidade, segundo aponta muito bem o IFPI, é imperativo que os Provedores de Acesso à Internet assumam um papel muito mais (pró-)ativo e eficaz na proteção dos direitos dos criadores de música, que vem sendo sistemática e flagrantemente desrespeitados em suas redes, em benefício de um mercado on-line sadio e legítimo."

E segundo consta no site da ABPD, "Governos de países importantes no cenário mundial começam a entender que Provedores de Acesso de Internet devem ter obrigação e responsabilidade na proteção da música e outros conteúdos na Internet. Ações urgentes são necessárias para traduzir isto em realidade, diz o novo relatório da industria fonográfica internacional".


Censura na web

O perigo de censura a internet é recorrente. Aconteceu no caso YouTube vs. Daniela Cicarelli, e, mais recentemente, também com o YouTube no Paquistão, quando o bloqueio ao site naquele país, interrompeu o tráfego de 2/3 do site de vídeos em todo o planeta. Hermano Vianna, em entrevista ao Portal Literal quando do surgimento do Overmundo, no começo de 2006, comentou: "O que me mete mais medo é a questão das telefônicas mesmo. O nosso acesso ao conteúdo. Ontem a Velox caiu no Brasil inteiro, por exemplo. Fico louco, pois não posso trabalhar, não posso fazer nada. A gente tem que estar mais preocupado hoje em dia em encontrar caminhos que não sejam ditados por cinco empresas de telefonia que tenham o monopólio do nosso acesso à rede. Talvez o caminho seja criar sistemas de telefonia públicos controlados democraticamente, e não por companhias. Se todas essas empresas de telefonia disserem hoje que nós não teremos mais acesso à internet, nós não vamos ter, tudo passa por linha de telefone ou pelo cabo. É uma questão de segurança nacional. Posso estar falando besteira e sendo ingênuo, mas tenho mais preocupação quanto ao caminho de acesso do que às coisas que vamos acessar".


> Na última parte da matéria, mais sobre os inevitáveis downloads grátis e como bandas, músicos, editoras, produtores e diretores de filmes e séries têm lidado com essa mudança no cenário cultural


tags: jornalismo-midia pirataria cultura-livre software-livre creative-commons copyleft copyright good-copy-bad-copy pirate-bay pirate-party industria industria-fonografica industria-cinematografica cinema musica tecnobrega censura abpd