Publicado originalmente por Bruno Dorigatti em 19/08/2008.

Em entrevista realizada na Bienal do Livro de São Paulo, o diretor do Observatório do Livro e da Leitura fala sobre os avanços e desafios apontados na nova pesquisa Retratos da leitura no Brasil, que virou livro editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e pelo Instituto Pró-Livro, com artigos de Moacyr Scliar, Jorge Werthein, Felipe Lindoso e José Castilho Marques Neto, entre outros.


Poderia falar sobre os avanços e desafios apontados nesta nova pesquisa Retratos da leitura no Brasil?

Galeno Amorim. A pesquisa traz alguns dados reveladores e algumas confirmações. Uma boa notícia que ela traz é que, quando o Estado brasileiro investe em política de longo prazo, com permanência, os resultados aparecem. É por isso que os índices de leitura aumentaram tanto entre os alunos das escolas brasileiras, que chega a ser duas vezes mais do que entre aqueles que já estão fora da escola. Essa é uma notícia boa. A notícia ruim é que talvez as escolas ainda não estejam conseguindo formar leitores que gostem, que continuem a ler mesmo depois, quando já estão fora delas. Ela mostra, de um lado, que estamos no caminho certo, porque estes índices começam a aumentar. No entanto, mostra também que não há motivo para qualquer tipo de euforia, porque os dados revelam que nós temos aí um país de 77 milhões de não-leitores, temos diversos segmentos da população com um índice baixo [de leitura], enquanto que em outros se encontram em uma melhor situação. Isso mostra que, nessas camadas, nas classes mais pobres, nas classes sociais mais baixas, em algumas regiões do país, como o Norte e Nordeste, faltam ações, principalmente para aqueles leitores que já estão fora das escolas.

Há um plano do governo para zerar este ano o número de cidade sem bibliotecas. Mas, ao mesmo tempo, como você fala na introdução do livro Retratos da leitura no Brasil, as bibliotecas são muito ociosas, a população não freqüenta muito. O que é preciso ser feito, concomitantemente à implantação das bibliotecas, para que elas passem a ser mais freqüentadas?

Galeno Amorim. Na verdade, o Brasil ficou 500 anos sem políticas públicas amplas e um pouco mais profundas para desenvolver a leitura. Só 300 anos depois de sua descoberta em 1808 que o país teve uma Biblioteca Nacional, que chegou numa situação específica, resultado de algumas conjugações de fatos que fizeram com que ela viesse para cá. Não como resultado, ou da mobilização da população, ou mesmo da disposição dos dirigentes do país para que ela viesse a acontecer. Na verdade, para não ser saqueada, colocou-se no navio e trouxe para cá. Isso, de certa forma, influencia de uma maneira muito séria a questão do livro, do acesso a ele no Brasil. Então, em 2003, quando fui para o governo federal, para ajudar na criação do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), o Brasil tinha 1.300 cidades com bibliotecas, e tinha 5.000 bibliotecas em situação extremamente precárias. Então teria que haver, primeiro, um trabalho para universalizar o acesso, fazer com que as bibliotecas chegassem a todas as cidades. Isso está prestes a acontecer agora. O passo seguinte deve ser melhorar a qualidade das bibliotecas existentes, pois eles não atraem, mas afastam os leitores. São acervos antigos, a maior parte delas sem computador, com horário de funcionamento extremamente reduzido, então há que se der um novo passo. Nos países desenvolvidos, eles garantem o acesso ao livro via biblioteca pública. O Brasil então não pode desejar que a sua população tenha acesso aos livros através da compra. O país precisa disponibilizá-los e isso só pode ser feito através das bibliotecas. Tenho uma experiência pessoal em uma posição que ocupei anteriormente, como secretário de Cultura de uma cidade de 500 e poucos mil habitantes, Ribeirão Preto. Em três anos, conseguimos abrir 80 bibliotecas, uma para cada 5.000 habitantes. Bibliotecas em escolas de samba, em igrejas evangélicas e católicas, no candomblé, em centro espírita, nos museus, em associações de bairro, nos postos de saúde, no presídio. Em três anos, dando acesso a livros atualizados, com qualidade, e fazendo outras ações ao mesmo tempo, na ocasião, o índice de leitura cresceu de 2 livros por habitante/ano para 9,7. Isso mostra o seguinte: que é barato se investir em leitura; e que os resultados são muito rápidos. O que eu penso é que, ultimamente, o país, a sociedade de uma maneira geral, tem uma percepção melhor e maior sobre o papel da leitura na vida da gente. Isso tem feito o Estado investir mais.

Não é uma contradição o Brasil, um país de não-leitores, ter a segunda maior bienal do mundo?

Galeno Amorim. Eu não diria que é uma contradição. Eu diria que tem vários Brasis, tem um Brasil leitor e tem um Brasil não-leitor. Como na economia tem, como nas desigualdades sociais tem. O Brasil, em alguns aspectos da economia, por exemplo, é um país avançadíssimo, e, ao mesmo tempo, convive com uma miséria social, com desnutrição, com alguns tipos de mazelas. Então, dentro deste nosso imenso território, convivem estes diversos Brasis, e isso se reproduz também na área do livro. No país, entre aquelas pessoas que têm maior renda – e a pesquisa mostra isso com muita clareza – os índices de leitura acompanham os de países europeus mais adiantados. Temos, em determinadas faixas etárias, em determinadas regiões do país, índices de leitura muito altos, e isso se reproduz em momentos como esse, onde temos uma Bienal extremamente visitada. Por quê? Entre as pessoas que têm acesso, principalmente em uma parte delas, uma parcela um pouco mais favorecida, por algumas razões, elas lêem muito. Isso ajuda a explicar um pouco essa altíssima concentração do livro no Brasil. Metade dos livros no Brasil está nas mãos de 20% da população. Um em cada cinco livros no país fica na mão de 1% da população. Grandes feiras como esta dão certo porque tem público para isso. O erro não está aí, o erro está em não se criar condições para aqueles 77 milhões ficarem de fora da festa. E isso vai levar ao barateamento do preço do livro, à ampliação das tiragens.

Essa é uma grande questão. Porque a desoneração em 2004, se não me engano, não surtiu efeito sobre o preço final do livro. Enfim, está surtindo agora, porque o Instituto Pró-Livro é fruto disso. Mas havia a expectativa na época, pelo que me recordo, de desonerar o produto final, que o livro com preço mais baixo estimulasse o acesso, para além das políticas públicas.

Galeno Amorim. Na verdade, há uma expectativa no senso comum de que o livro pudesse custar muito mais barato. Duas coisas: uma que não houve uma frustração de expectativa com relação á redução do preço. O preço reduziu aquilo que tinha que reduzir, porque os impostos eram de 3,65% a algo que ia um pouco mais de 6%. Nesse período, os livros, em média, deixaram de aumentar, e aumentaram menos que a inflação, o equivalente, mais ou menos, à desoneração fiscal. Esta medida da desoneração fiscal surtiu, também neste aspecto, o efeito desejado. Mas surtiu, mais ainda, num outro aspecto. O país vivia uma fase de grande quebradeira de editoras, desnacionalizadas, que vinham fechando as portas, e conseguiu se estancar isso. E foi a primeira grande vitória da medida. A medida não foi tomada para baixar o preço do livro. È claro que o senso comum gostaria que isso acontecesse, cada um de nós. E dentro daquilo que podia baixar, baixou. Ainda, além disso, surgiu o Instituto Pró-Livro, imagino que, mais para frente, vá surgir um fundo em favor da leitura, se está no caminho para isso. Claro que, quando há uma expectativa muito grande, e acontece alguma redução, a gente fica com a impressão que não aconteceu o que a gente gostaria. Mas, de um ponto de vista mais lógico, do que eu esperava que acontecesse, foi mais do que isso, porque caiu um pouquinho, como caiu o imposto também um pouquinho, foi proporcional. É diferente caso o imposto fosse 40%, aí cairia 40% o preço do livro, mas o imposto ia de 3% a 6%, então caiu em torno de 5%, dentro do esperado. Fora isso, o próprio governo passou a economizar muito, pois passou a pagar mais barato pelos livros didáticos – e o governo brasileiro é o maior comprador de livros do mundo. Então houve ganhos, não houve nenhuma perda. Além disso, os editores espontaneamente se ofereceram para criar o Instituo Pró-Livro, o governo não pediu para eles criarem, partiu deles.

A grande questão era: uma, que não é constitucional cobrar imposto sobre livro no Brasil. A Constituição considera imune o livro. Aí o governo cria uma forma de aumentar a arrecadação, "ah, imposto é proibido, vamos chamar então de contribuição". Então, nada mais correto que isso [a desoneração] acontecer. A outra coisa é com a questão a quebradeira. É fundamental para qualquer país do mundo a gente ter uma indústria editorial saudável. Foi uma resposta a isso. No dia da assinatura da desoneração, os editores tomaram a iniciativa de sugerir a contribuição, junto com a criação do instituto.

Ao mesmo tempo que estancou a "quebradeira" das editoras, acredito que das menores editoras...

Galeno Amorim. E das maiores também. Editoras grandes estavam tendo problemas.

Essas foram desnacionalizadas, a Espanha entrou com força, e continua entrando, o mercado francês também, tanto no mercado de didáticos como no mercado de livros gerais. Não há um risco nessa desnacionalização de um mercado fundamental como o editorial.

Galeno Amorim. Não cabe aí um controle do Estado sobre o conteúdo.

Não digo do controle, mas do risco dessas multinacionais que, além de remeterem seus lucros para fora do país, podem ter interesses que divergem dos nossos.

Galeno Amorim. O que a gente viu desde então não foi uma substituição da criação do autor brasileiro pela criação do autor estrangeiro. Isso não aconteceu. Na verdade, aconteceu outro processo. Aproveitando dessa profissionalização existente em alguns setores do mercado internacional, autores brasileiros começaram a estar mais presentes fora do Brasil. Isso é importante para a cultura brasileira, para o país como um todo. Até aqui, não se viu nada que pudesse representar qualquer tipo de preocupação. Claro que é preciso olhar, é preciso acompanhar, para saber como as coisas vão se dar. Mas eu diria que não há nada, até aqui, que seja motivo de preocupação. Os autores continuaram os mesmos, só profissionalizou, trouxeram esse know-how da administração, do marketing, do desbravamento do mercado, da organização interna, da eficiência e da eficácia. Isso não é ruim, está ajudando o mercado brasileiro.


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