Publicado originalmente por Bruno Dorigatti 19/05/2008.

Uma conquista para a língua portuguesa, ganho ou prejuízo para o mercado editorial, mero jogo de interesses? Crescem as dúvidas e polêmica em torno do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.


A ortografia vai mudar. É apenas uma questão de tempo. É o que se depreende da resolução publicada pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União. Está prevista para entrar em vigor a nova ortografia nas compras governamentais de livros didáticos a partir de 2010, quando passariam a vigorar duas normas, a atual e a nova, e, em 31 de dezembro de 2011, passaria a valer apenas a nova versão do acordo. Mas, segundo a resolução de 7 de maio, esta opção já está disponível para as editoras de livros didáticos do ensino fundamental e médio a partir de 2009. Não custa lembrar que os livros didáticos representam o principal segmento do mercado editorial brasileiro. Em 2006, alcançou a cifra de R$ 872 milhões, com cerca de 66 milhões de exemplares vendidos, o que significa mais de 41% do total. No ano passado, somente o MEC comprou mais de 120 milhões de exemplares, o equivalente a R$ 882 milhões.

Por ora, faltou combinar com os portugueses, que vêm protelando a assinatura do acordo que, apesar de ser ratificado no conselho de ministros de Portugal, precisa ser aprovado no Parlamento daquele país e ainda submetido ao presidente da República. [Atualização: o Parlamento português aprovou na última sexta-feira, 16 de maio, o Acordo Ortográfico, depois de 16 anos. O texto prevê seis anos para ele entrar em vigor. No Brasil, segue o cronograma mencionado acima].

No início deste mês, começou a circular uma petição on-line, encabeçada por 19 escritores, professores, intelectuais e políticos, o Manifesto em defesa da língua portuguesa contra o acordo ortográfico. Na segunda, 5 de maio, tinha reunido mais de 6 mil assinaturas. No dia seguinte, este número passou de 10 mil. No dia 14, já eram 32.501 assinaturas e na sexta-feira, 16 de maio, ultrapassaram 36 mil, chegando a 38 mil nesta segunda, 19. Ele tem quatro pontos, e, entre eles, afirma (na ortografia usada em Portugal):

"O texto do chamado Acordo sofre de inúmeras imprecisões, erros e ambiguidades – não tem condições para servir de base a qualquer proposta normativa. É inaceitável a supressão da acentuação, bem como das impropriamente chamadas consoantes 'mudas' – muitas das quais se lêem ou têm valor etimológico indispensável à boa compreensão das palavras. Não faz sentido o carácter facultativo que no texto do Acordo se prevê em numerosos casos, gerando-se a confusão. Convém que se estudem regras claras para a integração das palavras de outras línguas dos PALOP, de Timor e de outras zonas do mundo onde se fala o Português, na grafia da língua portuguesa. [...] Recusamos deixar-nos enredar em jogos de interesses, que nada leva a crer de proveito para a língua portuguesa. Para o desenvolvimento civilizacional por que os nossos povos anseiam é imperativa a formação de ampla base cultural (e não apenas a erradicação do analfabetismo), solidamente assente na herança que nos coube e construída segundo as linhas mestras do pensamento científico e dos valores da cidadania".

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa começou a ganhar vida em 1990 e tem como objetivo unificar a ortografia usada no português nos oitos países que adotam oficialmente a língua. São eles Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste. A comunidade que fala a língua portuguesa ao redor do planeta está estimada em 220 milhões de pessoas.

Atualmente existem duas normas ortográficas em vigor, uma no Brasil e outra nos demais países onde a língua portuguesa é oficial. A intenção é que, com as mudanças propostas no acordo, apenas uma norma ortográfica passe a valer. No caso do português utilizado no Brasil, as mudanças atingiriam entre 0,5% e 1% do vocabulário, enquanto que nos demais países, as alterações envolveriam 1,6% da grafia usada. A princípio, poderiam ser mudanças pontuais e que pouco alterariam a forma de se escrever, tanto deste lado do Atlântico como do outro lado. Mas o assunto é mais complexo que isto, envolve questões que tangenciam um debate histórico, lingüístico e econômico e tocam em temas como colonialismo e neocolonialismo.

A reforma – a terceira na ortografia do português do Brasil; as anteriores foram em 1943 e em 1971 – prevê a convivência de duas grafias, como no caso de Antônio (no Brasil) e António (nos demais países). Entre as 20 bases de mudanças no total, está o fim do trema, a supressão de consoantes mudas, muito utilizadas em Portugal, novas regras para o emprego do hífen, a inclusão das letras w, k e y ao idioma, além de novas regras de acentuação, em que palavras como idéia e assembléia perdem o acento agudo, entre outras modificações. (Confira as principais alterações sugeridas e leia o Projeto de Acordo na íntegra)

No Brasil, o acordo já foi aprovado pelo Congresso em 1995 e, em tese, já poderia estar em vigor, pois, conforme uma alteração de 1998, bastaria a ratificação de três dos oitos países-membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) para passar a valer. Além do Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já assinaram o acordo. Porém, a implantação foi adiada para esperar a assinatura de Portugal, país onde o português se desenvolveu e se fixou primeiramente, até porque caso passasse a vigorar sem a entrada dos portugueses, acabaríamos por ter três ortografias oficiais, aumentando a confusão.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) promoveu na última quarta, 14 de maio, uma discussão sobre o tema. Na avaliação do assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Xavier, o acordo deve contribuir para o ensino e a difusão da língua portuguesa no exterior, além de fomentar a cooperação e o intercâmbio cultural e facilitar o processo de adoção do português nos órgãos internacionais. Já para a presidente da CBL, Rosely Boschini, o acordo ortográfico deve abrir fronteiras para as editoras nacionais nos países de língua portuguesa. "É uma ótima oportunidade para o setor ampliar mercado no exterior. Além disso, as novas regras podem resolver um antigo problema das editoras: o de ter que adaptar os livros produzidos aqui para o português usado nos diferentes países de língua portuguesa", afirmou Boschini.

Segundo o ministro da Cultura de Portugal, José António Pinto Ribeiro, falando também nesta quarta-feira, 14 de maio, na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o que está em debate naquele país é "apenas a entrada em vigor, já que o acordo foi ratificado pelo Parlamento em junho de 1991 e publicado no mesmo ano o respectivo decreto ratificativo". O ministro minimizou os impactos que o novo acordo terá e prevê "um período no máximo de seis anos para assegurar uma transição integral", conforme relatou a Agência Lusa.

Godofredo de Oliveira Neto, escritor e professor universitário, é o presidente da Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), do MEC. Para ele, o espírito do acordo ortográfico não pretende anular as diferenças das línguas praticadas no Brasil e em Portugal. Ele esteve em Portugal no início de abril para falar no Parlamento português, junto com Evanildo Bechara, que também é membro do Colip, mas foi representando a Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual é membro. Em Lisboa Godofredo falou a respeito do ofício de escritor. "O acordo não mexe na criatividade. A importância da língua como instrumento de trabalho não pode interferir na criatividade. As ortografias são um retrato da língua e não podem ser impeditivas para se criar. Para ser um narrador é preciso se desvencilhar dos interditos – como a família, a religião –, é preciso ignorar as proibições, as questões do cotidiano, não ter medo de errar, senão vira auto-censura. As regras vêm depois, para assegurar uma qualidade cognitiva. Não é capricho."

O acordo tem a finalidade de abrir um espaço maior para a língua portuguesa, além de definir uma norma jurídica única para o português, acredita Godofredo. Hoje, em organismos internacionais, como a ONU e a Unesco, os textos oficiais são redigidos em duas versões diferentes. Também ajudaria na promoção e funcionalidade do uso da língua portuguesa nos fóruns internacionais e definiria uma norma e uma regra para o desenvolvimento de tradutores automáticos, dicionários e vocabulários acessíveis on-line na internet.

Um exemplo usado pelo presidente da Colip, o caso de 100 mil livros didáticos doados pelo Brasil a Cabo Verde que tiveram que ser jogados fora por conta da grafia diferente da utilizada naquele país, vai de encontro aos principais interesses em jogo nessa peleja. Talvez o maior receio dos portugueses e, no caso específico, dos editores portugueses, é o espaço que se abre para as editoras brasileiras, que então passariam a contar com o mercado de livros didáticos no continente africano. "É essencial para o Brasil ampliar as dimensões da cultura de letramento, ampliar os leitores e a circulação de livros. E quanto mais livros circulando, mais se acelera o barateamento do livro, é uma política de leitura que advém dessa maior circulação", afirma ele.

A própria Colip foi criada com o intuito de aprofundar a difusão do português pelo planeta. Para José Carlos de Azeredo, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e integrante da comissão, "o foco principal das primeiras reuniões foi a criação do Instituto Machado de Assis (IMA), que deveria responder pela política de difusão e ensino da língua portuguesa no mundo, a exemplo do Instituto Camões, de Portugal, e do Instituto Cervantes, da Espanha. O projeto ficou denso e bonito, mas vem enfrentando dificuldades com a posição assumida pelo Itamarati, que não aceita perder certas prerrogativas na matéria de que trata o IMA. Pessoalmente, ainda tenho esperança em um entendimento que viabilize o Instituto Machado de Assis. Acho que esta seria a maior feito de uma política séria de promoção da língua portuguesa no Brasil e a partir do Brasil. Se conseguirmos isso, a Colip ganhará o reconhecimento público a que tem direito e suas demais atribuições poderão tornar-se efetivas".

Até o momento, a pressão dos editores portugueses tem conseguido adiar a decisão naquele país. Na sessão do Parlamento português que tratou do tema, Vasco Graça Moura, deputado europeu, poeta e tradutor, assim se expressou sobre o assunto: "Os prejuízos serão astronômicos", com a inutilização de "dicionários e livros escolares nas linhas de produção e nos armazéns dos editores".

Em outra matéria, o Jornal de Negócios, de Portugal, fala das prováveis perdas que os editores portugueses vão ter com o acordo ortográfico: "Os livros, sobretudo os escolares, representam 16% das exportações portuguesas para Moçambique. Com a implementação do novo acordo ortográfico, as editoras nacionais receiam a concorrência brasileira nos mercados africanos emergentes. Esta é uma maiores das preocupações expressas ao Jornal de Negócios pelos protagonistas do sector. [...] 'Por enquanto não há grande penetração das editoras brasileiras em África, mas existem prospecções de mercado que apontam para a intenção de se posicionarem nesses mercados emergentes', comenta Paulo Gonçalves, porta-voz da Porto Editora. 'Com este acordo, as editoras brasileiras vão ficar completamente beneficiadas e as portuguesas fragilizadas.' A Porto Editora, que divide os mercados angolano e moçambicano com a Texto Editores, abriu, em 2003, a Plural Editores Moçambique, onde facturou 4,5 milhões de euros no ano passado. Entre 2003 e 2006, a empresa exportou cerca de 15 milhões de livros, facturando 13,5 milhões de euros. Já a Texto Editores, que preferiu não divulgar números do negócio, está presente há mais de dez anos em Moçambique e Angola, onde editou, 120 e 40 títulos, respectivamente, até agora".

Um antigo crítico e que agora aprova o acordo é o apresentador do programa da RTP "As escolhas de Marcelo Rebelo". Na mesma matéria, afirmou que "quem vai, no presente e no futuro, liderar o mundo da lusofonia é o Brasil. Não devemos ter complexos de que uma língua muda e evolui. É um sinal de que Portugal aceita a realidade e a realidade é a de que o Brasil lidera o mundo da lusofonia", afirmou em seu programa, em março. Há outras figuras a apoiar o acordo, como Carlos Reis, ex-diretor da Biblioteca Nacional de Portugal e professor da Universidade de Coimbra. Para ele, a preocupação das editoras estaria voltada para a reimpressão de obras em grande escala, agora que este mercado atingiu um nível industrial naquele país. Ele acredita que seria mais rentável para os editores que a língua permanecesse mumificada e nunca fosse alterada.

Segundo Azeredo, da Colip, "está claro que Portugal está dividido e que, se não houver pressão do Brasil, esse acordo será esquecido. Se ele não sair agora, não sairá mais. A Colip sinalizou para as autoridades que convém o Brasil pôr o acordo em prática, já que a exigência do depósito legal por parte de três países signatários foi cumprida. O Brasil nada tem a perder com a vigência do acordo, mas seguramente fará o jogo de seus adversários portugueses se deixar essa decisão para mais tarde, sabe-se lá quando".

Da parte dos escritores, alguns têm se manifestado, tanto em Portugal como em Angola e Moçambique. Mia Couto, em entrevista coletiva quando ganhou o Prêmio Zaffari Bourbon de Literatura com o livro O outro pé da sereia (Companhia das Letras), na Jornada Literária de Passo Fundo, em agosto passado, perguntado se a unificação da língua portuguesa poderia ajudar no intercâmbio entre os países lusófonos, colocou-se contra: "Não tem diferença. Não faço guerra contra o acordo ortográfico, mas acho que algumas grafias não atrapalham a leitura. Sempre li os livros do Brasil sem nenhuma dificuldade, tendo até o gosto de encontrar alguma coisa que é diferente. Quando os meus livros começaram a ser publicados no Brasil, esta opção foi posta, se eu queria transpor para a grafia brasileira aquilo que era a minha escrita e eu não aceitei, porque penso que também para o leitor brasileiro essa noção de estranheza e, ao mesmo tempo, de familiaridade coloca o livro no seu lugar devido". Em fevereiro deste ano, reiterou sua posição. Para ele, "o acordo ortográfico tem tanta exceção, omissão e casos especiais que não traz qualquer mudança efetiva.

Já o angolano José Eduardo Agualusa, autor de, entre outros, O vendedor de passados (Gryphus) defendeu a escolha em Angola pela ortografia brasileira caso o acordo não seja aplicado por "resistência" de Portugal. Em artigo publicado no início deste ano no semanário A Capital, de Luanda, afirmou que Angola "tem mais a ganhar com a existência de uma ortografia única do que Portugal ou o Brasil". Agualusa é um dos sócios da Língua Geral – as outra sócias são a produtora cultural Conceição Lopes e a empresária Fátima Otero – editora brasileira que se dedica ao universo lusófono, entre obras de ficção e não-ficção, e tem lançado escritores brasileiros, portugueses, angolanos e moçambicanos. Em Angola, aguarda-se a ratificação do documento, que o governo de Luanda considerou ter "caído no esquecimento".

José Saramago também se mostrou crítico ao acordo de unificação ortográfica. Segundo o ganhador do Nobel em 1998, o acordo mudaria a cara da língua portuguesa. Porém, não a sua escritura. Saramago afirmou que permaneceria escrevendo as suas obras sem incorporar as mudanças de grafia previstas.

Para o sociólogo e escritor português Boaventura de Souza Santos (em artigo na Folha de S. Paulo, para assinantes), "a relação colonizador-colonizado entre Brasil e Portugal foi sempre uma relação à beira do colapso ou à beira da inversão. Até hoje. É essa indefinição que torna tão necessário quanto difícil o acordo ortográfico. Do lado português, a posição ante o acordo assenta sempre na idéia de 'rendição ao Brasil', tanto para o aceitar como para o recusar. Em ambos os casos, o fantasma do colonialismo do inverso, em vez da idéia libertadora do inverso do colonialismo". Segundo Boaventura, "mexer no português só faz sentido se se mexer nas línguas nacionais dos países africanos, e mexer nestas, em países que há pouco saíram de uma guerra civil, pode ter conseqüências bem mais graves que as do drama bufo luso-brasileiro".

Luiz Ruffato, autor do premiado Eles eram muito cavalos (Boitempo) e da pentalogia, ainda em andamento, Inferno provisório (Record), não vê ganho algum além da questão financeira. "Acredito que interessa estritamente ao mercado editorial – nada contra, sou a favor da circulação de idéias e de livros, mas não vejo nenhum ganho para além da questão econômica." Também não crê em aprofundamento entre os países lusófonos por conta da unificação ortográfica. "O Acordo Ortográfico sozinho não muda uma linha nas relações entre os países ditos lusófonos. Nosso distanciamento se dá por conta de não haver nenhuma política pública efetiva de aproximação. Nós desconhecemos totalmente o que hoje se produz culturalmente em Portugal e nos países africanos – e estou dizendo em termos de literatura, música, teatro, artes plásticas etc. Eles ainda conhecem um pouco mais de nós, muito por conta da exportação das novelas e da música brasileiras, e, particularmente em Portugal, da imigração. O que necessitávamos seria a discussão desapaixonada de uma ação conjunta, que pudesse despertar, efetivamente, o interesse no mundo pela língua e cultura lusófonas. O problema que, ao invés disso, ainda disputamos provincianamente quem é o dono da língua." E conclui dizendo que, "como escritor, simplesmente ignoro o acordo".

Já Azeredo, da Colip, acrescenta que "o intercâmbio cultural dos países ocorre a despeito de suas diferenças lingüísticas, e no caso dos países de língua portuguesa esse intercâmbio pode se expandir consideravelmente sem unificação ortográfica. A questão é que a unificação ortográfica não foi pensada para isso. Este é um argumento de quem não quer a unificação".

Voltando à seara editorial, já começam a circular obras de referência com a nova ortografia. A primeira delas é o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, lançado durante o 12º Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa, realizado na PUC-SP, nos primeiros dias de maio. O Novo Dicionário foi organizado por João Malaca Casteleiro, da Academia de Ciências de Lisboa, e lançado pela Texto Editores, empresa do grupo Leya, que está no Brasil desde 2006. A edição com 1.654 páginas traz 125 mil entradas, locuções, idiotismos e vozes da fraseologia. No Brasil, a editora Positivo, responsável pelo Aurélio, trabalha em uma nova edição para sair ainda este ano, além de preparar cartilhas para atualizar os professores, já que vende material didático para o governo.



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